1. Concordância e Aviso Legal

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se e regulam os serviços prestados pela Boobié a seus clientes e usuários.

O uso da plataforma da Boobié é facultativo e somente será permitido quando houver integral concordância com os presentes Termos de Serviço, bem como com quaisquer futuras alterações que venham a ser realizadas.

A não aceitação destes termos implica na impossibilidade de utilização dos serviços oferecidos pela Boobié.

 

2. Serviços Oferecidos

A Boobié é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de produtos desenvolvidos de mulheres para mulheres, com foco em conforto, liberdade e autoestima.

 

3. Cadastro

  • Os serviços disponibilizados somente poderão ser acessados por pessoas físicas plenamente capazes ou pessoas jurídicas, devidamente representadas.

  • Para se cadastrar, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

  • O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas, respondendo civil e criminalmente caso forneça informações falsas.

  • O fornecimento de um e-mail e/ou número de celular válido é obrigatório, e todas as comunicações enviadas pela Boobié para esses contatos serão consideradas recebidas pelo usuário.

  • A Boobié poderá cancelar o cadastro do usuário em caso de descumprimento destes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

 

4. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e responsável, respeitando as normas legais e estes Termos.

É vedado ao usuário:

  • Inserir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos da Boobié sem autorização.

Em caso de prejuízos causados por ações do usuário, este se compromete a indenizar a Boobié.

 

5. Produtos ou Serviços

  • Os produtos comercializados podem estar sujeitos a quantidades limitadas.

  • Cores e imagens exibidas no site buscam a maior fidelidade possível, mas podem variar conforme o monitor utilizado.

  • Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou descontinuá-los a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • Todos os preços e descrições podem ser alterados a critério da Boobié.

 

6. Precisão de Informações de Faturamento e Conta

  • A Boobié se reserva o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos realizados, inclusive por indícios de uso irregular ou fraudulento.

  • O cliente concorda em fornecer informações de pagamento completas e atualizadas, incluindo endereço de cobrança e dados de contato, para viabilizar a conclusão das transações.

  • Alterações ou cancelamentos serão comunicados por e-mail e/ou telefone informados no cadastro.

 

7. Isenções de Responsabilidade

  • A Boobié não garante que os produtos atenderão a todas as expectativas individuais do cliente.

  • Pequenas variações de cor, textura ou forma podem ocorrer sem que isso configure defeito ou descumprimento contratual.

  • Eventuais falhas técnicas no site serão corrigidas, mas a Boobié não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

 

8. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Boobié não possui controle. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade de tais páginas.

 

9. Direitos Autorais

Todos os conteúdos da plataforma (textos, imagens, fotos, logotipos, vídeos e demais materiais) são de propriedade da Boobié e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa da Boobié é proibida e sujeita às sanções legais cabíveis.

 

10. Suspensão ou Retirada de Serviços

A Boobié poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou a legislação vigente, bem como modificar ou descontinuar serviços sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou de segurança.

 

11. Atendimento ao Cliente

A Boobie disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

 

12. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma da Boobié, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita todas as condições estabelecidas neste documento.

 

13. Foro de Eleição

 

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização: 19 de setembro de 2025.